O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (28) a publicação de uma medida provisória que concede um aumento salarial de 9% aos integrantes das Forças Armadas do Brasil. O reajuste será aplicado em duas fases, com impacto financeiro estimado em R$ 3 bilhões nas contas públicas.
A primeira parcela do reajuste, de 4,5%, entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2025. A segunda parte será implementada em 1º de janeiro de 2026.
Reajuste equipara ganhos com servidores civis
A decisão foi resultado de negociações lideradas pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, em diálogo direto com o presidente Lula. O acordo foi finalizado pouco antes do envio do projeto de lei do Orçamento de 2025 ao Congresso Nacional.
O reajuste aos militares é semelhante ao que foi concedido aos servidores públicos federais civis, com o objetivo de promover isonomia entre as duas categorias. O governo argumenta que, embora os militares tenham recebido aumentos após a reforma da Previdência das Forças Armadas em 2019, os salários não acompanharam a inflação recente.
Salários podem ultrapassar R$ 40 mil
Com o novo reajuste, o salário bruto de um oficial-general de quatro estrelas poderá ultrapassar R$ 40 mil. O objetivo do governo é nivelar os vencimentos dos militares com os de servidores civis de alto escalão, especialmente após a concessão de aumento linear à categoria civil.
Desde 2023, o ministro José Mucio Monteiro vinha defendendo o reajuste, justificando que “o reajuste seria importante para trazer isonomia no tratamento entre civis e militares”.
Resistência da equipe econômica
Apesar da articulação bem-sucedida, setores da equipe econômica demonstraram resistência ao reajuste, lembrando que os militares foram contemplados com aumentos expressivos em 2019, enquanto os servidores civis sofreram perdas com a reforma da Previdência.
Ainda assim, a medida foi adiante com apoio do presidente Lula, sendo vista como parte de um esforço para equilibrar a relação entre os poderes civis e militares dentro da estrutura do Estado.
