Uma levantamento realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que o “Programa Pé-de-Meia”, um projeto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conta com mais beneficiados do que estudantes matriculados em escolas públicas em ao menos três municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais.
Informações do Ministério da Educação (MEC) indicam que o Pé-de-Meia auxiliou 1.231 alunos em Riacho de Santana, um município de 35 mil residentes no sudoeste baiano.
A Secretaria de Educação do Estado, no entanto, relata que o município tem apenas 1.024 alunos matriculados. Por outro lado, o MEC ressalta que o Colégio Estadual Sinésio Costa, situado na cidade, tem 1.860 estudantes.
Em fevereiro deste ano, o governo alocou R$ 1,75 milhão em pagamentos para o município. Esta ação beneficiou 456 estudantes com menos de 18 anos em educação regular e 775 adultos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o jornal, essa modalidade apresenta a maior taxa de irregularidades.
Na cidade de Porto de Moz, com uma população de 41 mil habitantes, localizada ao norte do Pará, a situação é a mesma. Segundo o MEC, em fevereiro, a União disponibilizou R$ 2,75 milhões para beneficiar 1.687 habitantes do município.
No entanto, gestores de duas instituições estaduais de ensino afirmam que apenas 1.382 estudantes estão matriculados na cidade. Em resposta, o MEC destaca a presença de 3.105 alunos no ensino médio.
O programa registra 326 beneficiários em Natalândia (MG), conforme a pasta. No entanto, a administração de um colégio estadual relata 317 estudantes matriculados no ensino médio local. Segundo o MEC, a Escola Estadual Alvarenga Peixoto, que possui apenas sete salas de aula, conta com 600 alunos.
Pé-de-Meia beneficia 90% dos estudantes e descumpre critério de renda
A ação impacta pelo menos 90% dos alunos matriculados nas cidades de Quixabá (BA) e Alcântara (MA). As informações foram fornecidas pelas Secretarias de Educação dos Estados, com base na Lei de Acesso à Informação. O MEC sustenta que a vasta abrangência nos municípios é consequência do contexto socioeconômico.
Inclusive, o MEC lista Amélia de Souza Oliveira como responsável por um estudante que ganhou R$ 1 mil do Pé-de-Meia em fevereiro.
Desde 2019, ela trabalha como professora na rede municipal de Riacho de Santana, com uma renda mensal líquida de aproximadamente R$ 4,3 mil. Além disso, Amélia é proprietária de uma farmácia no centro da cidade e afirma que seu filho, que é maior de idade, é beneficiário do programa na modalidade EJA.
Nelma de Oliveira Silva Rocha, que reside na mesma cidade, é listada como a responsável por um estudante menor de 18 anos que foi beneficiado com R$ 1 mil em fevereiro. Sua profissão é professora e seu salário líquido mensal é de R$ 3,8 mil, sem constar nenhum registro de envolvimento com o programa Bolsa Família.
Ana Claudia Oliveira de Abreu, residente de Porto de Moz, faz parte dos responsáveis por estudantes com menos de 18 anos que frequentaram o “Pé-de-Meia” em fevereiro. Atuando como professora no ensino fundamental com uma carga horária de 20 horas por semana, Abreu recebeu R$ 5,3 mil no referido mês.
As informações são da Revista Oeste
