A investigação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a suposta perturbação de uma baleia jubarte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, foi concluída sem que nenhuma denúncia fosse apresentada.
O inquérito foi encerrado pois, segundo o Ministério Público, não houve evidências de que o político conservador pretendia incomodar o animal.
Na decisão, a procuradora da República Maria Rezenda Capucci afirma que, mesmo que Bolsonaro tenha desrespeitado o distanciamento mínimo, não foi apresentada uma “demonstração inequívoca da intenção em incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.
“Esta intenção no caso em análise, ainda que possa ter existido, não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação a justificar o inicio da persecução penal” afirmou a procuradora.
A investigação da Polícia Federal (PF), baseada nos mesmos documentos, já havia sido concluída sem o indiciamento de Bolsonaro.
O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente, afirmou em nota que a investigação é “absurda” e que a máquina pública foi mobilizada “na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica”, mas que foi “amplamente explorado pelo ambiente político”.
Bolsonaro confirmou em depoimento que encontrou a baleia durante o passeio, um evento que foi gravado em vídeo. No entanto, ele alegou que tomou todas as medidas necessárias para não interferir no movimento do animal. Ele também afirmou que adotou a “precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal, muito menos se aproximar do mesmo para evitar uma situação de risco”. Além disso, disse que o jet ski que ele estava pilotando estava em ponto morto e que ele esperou a baleia se afastar antes de retomar seu movimento.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou Bolsonaro. Após esse incidente, a fiscalização do turismo de observação de baleias no Litoral Norte de São Paulo foi intensificada pelo Ministério Público Federal em Caraguatatuba.
