Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram utilizados para bancar parte da estrutura do 21º Acampamento Terra Livre, evento indígena que ocorre no centro de Brasília, de 7 a 12 de abril. A informação foi revelada pela Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Segundo os dados, a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), vinculada ao Ministério da Saúde, repassou R$ 100 mil à ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento. O recurso teve como finalidade o custeio de uma estrutura batizada de “Tenda de Cuidados e Ancestralidade”, instalada no local por cinco dias.
ONG recebeu recurso público para evento político-cultural
Apesar de se apresentar como “organização não governamental”, a Apib recebeu diretamente dinheiro do orçamento federal, através de contrato oficial assinado com a AgSUS. O episódio reacende o debate sobre a utilização de verbas da saúde pública para finalidades não assistenciais diretas, especialmente em um período de crescentes demandas no setor.
O contrato foi assinado por André Longo Araújo de Melo, diretor-presidente da AgSUS, que possui vínculos políticos com o Partido dos Trabalhadores (PT). Melo foi doador da campanha de um aliado de Alexandre Padilha (PT-SP) em 2018 — hoje, Padilha é ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, mas já chefiou o Ministério da Saúde, ao qual a AgSUS está subordinada.
Estrutura de luxo e sinais de abundância no evento
A reportagem também destacou que o acampamento, que reúne lideranças indígenas e militantes de causas identitárias, conta com infraestrutura robusta e veículos de alto padrão, como SUVs e caminhonetes novas, que chamam atenção logo na entrada do evento. Esses sinais exteriores de conforto contrastam com a alegada falta de recursos para necessidades básicas de saúde em muitas regiões do país.
Repercussão política e questionamentos
A revelação sobre o uso de recursos do SUS para financiar o evento deve gerar questionamentos por parte de parlamentares da oposição, que têm criticado o uso político e ideológico de verbas públicas. Há expectativa de que o caso seja levado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para análise da legalidade e pertinência da destinação dos recursos.
