O advogado Ricardo Fernandes, defensor do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, afirmou nesta segunda-feira (14) que o ministro Luiz Fux tem buscado “restabelecer a confiança” no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala foi dada em entrevista ao site Poder360 e faz referência ao comportamento de Fux no julgamento de acusados de envolvimento nos eventos de 8 de janeiro.
“Fux é muito afeito ao estudo, não só do Direito, mas de outras áreas, como a literatura. Ele foi magistrado, então sabe muito bem da gravidade que é atribuir uma pena desproporcional a uma pessoa”, declarou o advogado.
Segundo Fernandes, essa postura de Fux contrasta com a linha mais dura adotada por outros ministros, como Alexandre de Moraes.
Caso Débora dos Santos é usado como exemplo
Um dos exemplos mencionados por Fernandes foi o caso da cabeleireira Débora dos Santos, que teve pena sugerida de 14 anos de prisão por ter pichado a estátua da Justiça com batom. A frase escrita — “perdeu, mané” — fazia referência a uma declaração do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
O julgamento de Débora foi adiado para 25 de abril, após pedido de vista de Fux, que demonstrou preocupação com a desproporcionalidade da pena. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou pela substituição da prisão por domiciliar.
Defesa critica atuação de Alexandre de Moraes
Fernandes aproveitou a entrevista para criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes, a quem acusa de agir “de maneira temerária” no caso de Filipe Martins. Segundo o advogado, o ex-assessor de Bolsonaro foi alvo de medidas judiciais baseadas em delações sem comprovação material.
“O ministro Alexandre Moraes vem agindo, não de agora, mas já de muito tempo, de maneira temerária, para dizer o mínimo. […] As decisões que ele tomou com as provas que chegaram até ele são quase que pessoais”, acusou Fernandes.
A defesa afirma que a localização geográfica apresentada como prova contra Martins não comprova sua presença em reuniões golpistas, e que o caso se sustenta apenas na delação de Mauro Cid.
Filipe Martins cumpre prisão domiciliar
Atualmente, Filipe Martins está em prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR), sob medidas cautelares que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, restrição de contato com outros investigados, como o próprio Bolsonaro, e comparecimento semanal à Justiça.
Martins chegou a ser preso sob a acusação de tentativa de fuga para os Estados Unidos, mas foi libertado após comprovar que estava em Curitiba na data alegada. A defesa sustenta que sua prisão foi uma tentativa de coagí-lo a firmar uma delação premiada contra o ex-presidente.
STF avalia suspeição e condições carcerárias
O plenário do STF está analisando pedidos de suspeição de ministros envolvidos no caso, incluindo Moraes. O advogado Ricardo Fernandes disse que ainda está finalizando os argumentos para defesa oral e reiterou a denúncia de condições precárias de detenção enfrentadas por Filipe Martins no Complexo Médico Penal de Pinhais.
O tratamento dado ao ex-assessor também foi questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público do Paraná, que demonstraram preocupação com os excessos nas medidas judiciais.
