A crescente articulação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o avanço do projeto de anistia aos réus do 8 de janeiro provocou uma reação contundente da oposição na Câmara dos Deputados. O líder oposicionista, deputado Luciano Zucco (PL-RS), classificou a pressão como um “atentado aberto” contra a independência do Congresso Nacional.
Em nota divulgada neste domingo (14), Zucco criticou duramente a tentativa de interferência no andamento da proposta, já apoiada por 257 parlamentares — o número mínimo exigido para que o texto tramite em regime de urgência.
STF é acusado de “intimidação institucional”
Segundo Zucco, “é inadmissível que ministros do STF estejam pressionando o governo para que interfira diretamente na atuação de deputados e senadores que apenas estão exercendo seu legítimo direito de legislar”.
O parlamentar acrescentou que a atuação da Corte evidencia uma tentativa de controlar o Congresso “pela força da intimidação institucional”, especialmente no caso do projeto de anistia aos acusados dos atos de 8 de janeiro, que, segundo ele, “tem amplo apoio popular”.
“Isso não é mais um problema pontual — é uma crise gravíssima e sem precedentes entre os poderes da República”, escreveu Zucco. “O STF ultrapassou todos os limites ao se colocar como tutor da democracia, quando, na prática, tem agido como um ator político, promovendo perseguições seletivas, censura, prisões ilegais e agora, interferência direta nos processos legislativos.”
Oposição promete resistência: “Chega de chantagem institucional”
Zucco também fez um alerta à sociedade sobre os riscos de desequilíbrio entre os Três Poderes:
“A separação dos poderes virou letra morta diante de uma Suprema Corte que age como se estivesse acima da Constituição. […] Não vamos permitir que o Congresso seja transformado em um puxadinho do Judiciário.”
E concluiu:
“Cada parlamentar aqui representa milhões de brasileiros que exigem respeito às suas vozes e à soberania popular. E é por eles que vamos resistir. Chega de chantagem institucional. Chega de ditadura togada!”
STF quer atuação do Planalto para conter avanço da anistia
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo, ministros do STF estariam pressionando o governo Lula para articular a retirada de assinaturas do requerimento de urgência que acelera a tramitação do projeto de anistia.
Ainda segundo o jornal, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é visto como uma peça-chave para segurar a votação da proposta, mesmo com a pressão crescente da oposição e da base conservadora.
