Presidente da Câmara garante prazo de 60 dias antes de votação em plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (17) que foi firmado um acordo político para pôr fim à greve de fome do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que durava mais de uma semana. O entendimento contou com a participação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), esposa de Glauber, e do líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ).
“Em diálogo com a deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), avançamos na construção de uma solução para o fim da greve de fome do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ)”, declarou Hugo Motta em suas redes sociais.
Greve começou após recomendação de cassação
A manifestação extrema de Glauber teve início no último dia 9, logo após o Conselho de Ética recomendar, por 13 votos a 5, a cassação de seu mandato. O parlamentar é acusado de envolvimento em agressão física, o que, caso confirmado pelo plenário, poderá resultar na primeira cassação por esse motivo na história da Câmara.
Durante a greve, Glauber ingeriu apenas água, soro e bebidas isotônicas, segundo sua assessoria, e permaneceu acampado ao lado da mesa de coordenação do plenário 5 da Câmara, onde ocorreu a votação do Conselho.
Câmara garante direito de defesa com prazo estendido
Com o acordo, Hugo Motta informou que, independentemente do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o caso, o tema não será levado ao plenário da Câmara antes de 60 dias. O prazo visa garantir o exercício pleno do direito de defesa por parte do parlamentar.
“Garanto que, após a deliberação da CCJ — qualquer que seja o resultado —, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias”, declarou Motta.
Processo segue para análise da CCJ
O deputado Glauber Braga deve agora recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a regularidade do rito adotado pelo Conselho de Ética. Caso sejam identificadas falhas ou ilegalidades no processo, a CCJ pode recomendar o retorno do caso ao Conselho para reavaliação.
“Passado esse período, as deputadas e os deputados poderão, soberanamente, decidir sobre o processo”, concluiu Hugo Motta.
Contexto da acusação
A recomendação de cassação do mandato de Glauber Braga decorre de um episódio ainda controverso envolvendo alegações de agressão física a outro parlamentar, cuja gravidade foi interpretada pela maioria dos membros do Conselho de Ética como passível da pena máxima — a perda do mandato.
