O governo Lula (PT) segue ampliando os incentivos a projetos culturais por meio da Lei Rouanet, com um volume de recursos que tem gerado crescente indignação entre parlamentares e contribuintes. Segundo dados do Ministério da Cultura, apenas nos primeiros quatro meses de 2025, já foram autorizados quase R$ 2 bilhões para captação, resultando em renúncia fiscal de R$ 347 milhões.
O número reforça uma tendência observada desde o retorno do PT ao poder: a escalada dos aportes autorizados por meio da lei, frequentemente direcionados a artistas e produtores alinhados politicamente à esquerda.
Deputado denuncia uso ideológico da cultura
Para o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), a política cultural do governo tem se transformado em instrumento de propaganda financiada com dinheiro público. Ele critica:
“A Lei Rouanet virou megafone ideológico bancado pelo pagador de impostos.”
A crítica ecoa entre parlamentares da oposição, que observam a concentração de recursos em grandes nomes e projetos com vínculos ideológicos evidentes, enquanto milhares de produtores independentes enfrentam dificuldades para obter aprovação.
Apenas 10 projetos concentram mais de R$ 668 milhões
De acordo com os números divulgados, 10 projetos foram autorizados a captar mais de R$ 10 milhões cada, totalizando R$ 668,7 milhões. A concentração levanta questionamentos sobre falta de critérios equitativos e o uso político da cultura por parte do Executivo.
Projeto culinário bilionário foi arquivado
Um dos casos mais emblemáticos é o de um projeto de culinária que havia sido autorizado a captar R$ 533,3 milhões. O valor chamou a atenção até mesmo dentro do governo, e o programa foi arquivado no início de abril, após repercussão negativa na imprensa e entre parlamentares.
Mais de R$ 31 bilhões em gastos acumulados
O Painel de Monitoramento da Lei Rouanet, mantido pelo Ministério da Cultura, revela que já foram autorizados mais de R$ 31 bilhões em “investimento em projetos” desde a criação da legislação. A curva de crescimento é acentuada, com destaque para o período da atual gestão petista.
A evolução é expressiva: em 1993, primeiro ano com registros, foram apenas R$ 21,2 mil. Em 2024, o montante ultrapassou R$ 3 bilhões, um recorde histórico. A tendência, em 2025, é superar novamente a marca.
