O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) por decisão judicial. A medida foi tomada no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Stefanutto havia sido nomeado para o comando do INSS em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). Na ocasião, Lupi afirmou:
“Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós.”
A nomeação, agora, contrasta com a gravidade das acusações, que colocam Stefanutto no centro de um dos maiores escândalos recentes da Previdência.
Operação Sem Desconto: desvio pode ter alcançado R$ 6,3 bilhões
A operação tem como alvo um esquema nacional de descontos indevidos, aplicados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Esses valores seriam destinados a mensalidades associativas para supostos serviços como seguros, planos de saúde e auxílios-funeral, sem qualquer autorização dos beneficiários.
Segundo a PF, o total de valores desviados pode ter atingido R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Os recursos eram desviados de forma sistemática por meio de convênios firmados entre o INSS e entidades privadas. As vítimas, ao notarem os descontos nos contracheques, passaram a recorrer à Justiça.
Afastamento e nova fase da investigação
Além do afastamento de Stefanutto, a Justiça determinou:
- O afastamento de outros cinco servidores do INSS;
- A exoneração de André Fidelis, diretor de Benefícios do instituto;
- A execução de 211 mandados de busca e apreensão;
- O cumprimento de seis mandados de prisão temporária;
- E o sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão.
As ações ocorrem em 14 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal e os estados de AL, AM, CE, GO, MA, MS, MG, PR, PE, RN, RS, SP e SE.
Trajetória de Stefanutto: décadas na administração pública
Alessandro Stefanutto está no INSS desde 2000. Antes de assumir a presidência do órgão, foi Procurador-Geral do INSS entre 2011 e 2017, tendo longa carreira em funções de confiança no setor público. Também atuou como:
- Técnico da Receita Federal;
- Procurador Autárquico Federal;
- Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias do INSS;
- Diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia (em 2023, pouco antes de sua nomeação).
Sua formação inclui passagens pela Escola Naval, Universidade Mackenzie, e dois mestrados em instituições europeias — Universidade de Alcalá (Espanha) e Universidade de Lisboa (Portugal).
Lula e a escolha de Stefanutto: confiança e agora desgaste
A nomeação de Stefanutto por Lula, feita sob elogios do ministro Carlos Lupi, ganha novos contornos diante das investigações. Apesar do esquema ter começado ainda durante o governo anterior, a continuidade das práticas na atual gestão e o envolvimento de servidores nomeados pelo governo petista ampliam os danos políticos ao Planalto.
A CGU afirmou que continuará atuando para garantir a responsabilização dos envolvidos e a reparação dos prejuízos aos beneficiários da Previdência Social.
