Fernanda Montenegro defende regulação de plataformas de streaming
Um dos maiores ícones do audiovisual brasileiro, a atriz Fernanda Montenegro usou as redes sociais nesta sexta-feira (9) para defender a regulação das plataformas de streaming no Brasil.
“É fundamental a construção de uma política industrial cinematográfica nossa. Com autonomia. Brasileira. Temos que nos proteger“, afirmou Fernanda em publicação no Instagram.
A atriz também destacou que a cultura nacional tem uma assinatura própria e que a presença audiovisual e cinematográfica brasileira ultrapassa fronteiras com sucesso, premiações e reconhecimento internacional.
“Temos que administrar nossa vida. É preciso fazer aqui o que outras grandes nações já realizaram como forma de estimular sua indústria”, defendeu Fernanda Montenegro ao reforçar a necessidade da regulação.
Regulação do streaming é tema de debate no Congresso
O posicionamento de Fernanda Montenegro integra uma campanha organizada de artistas, que mais parece um lobby disfarçado em favor da regulamentação do streaming no Brasil. O tema segue em discussão no Congresso Nacional, impulsionado por interesses do setor cultural tradicional, e recentemente um relatório sobre a regulamentação foi aprovado no Conselho de Comunicação Social (CCS) do Senado Federal, sob forte influência dessas pressões.
O documento aponta que o avanço das plataformas de streaming no Brasil trouxe desafios regulatórios, e apresenta diversas sugestões para o mercado, entre elas:
- Implementação de cotas para produções nacionais, como ocorre na União Europeia;
- Recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine);
- Garantia de direitos para produtores de conteúdo por parte das plataformas;
- Consolidação dos projetos de lei em tramitação sobre a regulamentação do streaming.
A proposta, sob a suposta pretensão de fortalecer a indústria audiovisual brasileira e garantir a preservação da cultura nacional, acaba funcionando como um lobby articulado para criar barreiras de mercado e favorecer grupos já estabelecidos, em um cenário cada vez mais competitivo e dominado por produções estrangeiras.
