Deputado afirma que pode continuar no mandato; PL articula renovação de licença ou atuação à distância
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste sábado (20) que não pretende renunciar ao mandato, apesar do término da licença parlamentar de 120 dias concedida para tratar de assuntos pessoais, que se encerra neste domingo.
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Então, se eu quiser, eu consigo levar o meu mandato pelo menos aí até os próximos três meses” – afirmou Eduardo em vídeo publicado no YouTube.
Com o fim da licença, o parlamentar começará a acumular faltas não justificadas caso continue fora do Brasil e não retorne às atividades na Câmara. Segundo o regimento interno, o mandato de um deputado pode ser cassado caso ele falte a mais de um terço das sessões do plenário, sem justificativa.
PL quer mudar regimento para beneficiar Eduardo
Em meio à incerteza, o Partido Liberal (PL) atua nos bastidores para tentar alterar o regimento interno da Câmara dos Deputados. O objetivo é permitir a renovação da licença não-remunerada por mais de 120 dias ou autorizar o exercício do mandato mesmo à distância.
O líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), justifica a medida com base nas regras do serviço público:
“No funcionalismo, é possível licença não-remunerada por até três anos. Queremos igualdade de tratamento para os parlamentares”.
Projeto para atuação remota não avançou
Além dessa articulação, o deputado Evair de Melo (PP-ES) já apresentou um projeto que prevê a possibilidade de parlamentares exercerem o mandato mesmo estando no exterior. O texto foi protocolado em junho, mas não teve avanço até o momento.
Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos e tem evitado retornar ao Brasil desde o agravamento das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por ora, o Congresso Nacional está em recesso, com o retorno das atividades previsto para 4 de agosto.
