O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta segunda-feira (19) um texto nas redes sociais em defesa da liberdade de expressão, afirmando que há um esforço em curso para “silenciar a voz do povo”. Segundo o ex-mandatário, o avanço de certas agendas ideológicas busca calar por completo as vozes contrárias ao sistema.
“Continuamos vendo cristalinamente o esforço em silenciar a voz do povo que incomoda todo o sistema.”
Bolsonaro convocou a população a se manter “atenta” diante das tentativas de regulamentação das redes sociais e lembrou iniciativas de sua gestão, como a Medida Provisória nº 1.068/2021, apelidada de “MP da Liberdade de Expressão”.
“Acredito profundamente na importância da liberdade e no dever de alertar a população sobre os riscos do avanço de certas agendas ideológicas. Durante nossa gestão, apresentamos importantes medidas nesse sentido, mesmo diante de forte resistência.”
“Um exemplo foi a MP nº 1.068/2021. Ela tinha como objetivo impedir o ordenamento de remoção de conteúdos e perfis de forma arbitrária, exigindo justificativas claras e amparo legal para qualquer ação de moderação.”
Críticas à nova Lei de Segurança Nacional
No texto, o ex-presidente também mencionou ter vetado trechos da nova Lei de Segurança Nacional, alegando que poderiam comprometer a liberdade de expressão. Ele ressaltou que a legislação vigente já delimita os limites desse direito, como no Código Penal, ao tratar de calúnia, injúria e difamação.
“Isso desmonta o falso argumento de que seria necessário criar novas regulamentações para conter excessos. Na verdade, o único intuito de novas legislações nesse sentido é, inevitavelmente, calar a sua voz.”
A publicação faz parte de uma série de manifestações de Bolsonaro contra os projetos que discutem regulação das plataformas digitais, tema que tem ganhado destaque nos debates políticos e jurídicos do país.
