O governo da Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, tem ignorado as tentativas de renegociação de uma dívida de US$ 1,74 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões) com o governo brasileiro. O montante refere-se a financiamentos de obras e serviços prestados por empresas brasileiras, que foram indenizados pela União após inadimplência venezuelana.
Entre os projetos financiados está o metrô de Caracas, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concedidos durante governos petistas. Os empréstimos eram garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
Lula responsabilizou Bolsonaro por inadimplência, mas Venezuela não responde
Durante a posse de Aloizio Mercadante na presidência do BNDES, em fevereiro de 2023, o presidente Lula afirmou que Jair Bolsonaro teria cortado relações com países como Cuba e Venezuela, impedindo a cobrança dessas dívidas:
“Os países que não pagaram, seja Cuba, seja Venezuela, é porque o presidente resolveu cortar relação internacional com esses países para não cobrar.”
Lula ainda declarou estar “certo” de que os débitos seriam quitados em seu governo por serem “amigos do Brasil”. No entanto, a Venezuela continua sem responder.
Ministério da Fazenda confirma impasse diplomático
Segundo documento da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, divulgado em resposta ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a negociação segue suspensa:
“A negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano.”
“A resolução da questão depende do engajamento da contraparte, não sendo possível assim estimar um prazo para conclusão.”
Reuniões promovidas pela Fazenda desde início de 2023, após visita de Maduro a Brasília, não obtiveram resposta. O processo de cobrança foi retomado via diplomática e por contatos diretos ao Ministério da Economia venezuelano.
Dívida é reportada a organismos multilaterais
A equipe econômica tem reportado os atrasos a instituições internacionais, como o Clube de Paris. Até junho, quatro novas parcelas, somando US$ 16 milhões (R$ 90 milhões), devem ser indenizadas pelo Tesouro Nacional. Juros continuarão sendo cobrados conforme os contratos originais.
