A possível imposição de sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do STF, pelos Estados Unidos (EUA), é vista pelo governo brasileiro como um ataque à soberania nacional. O Executivo vê a situação como uma intromissão em questões internas, que vai além de uma postura individual contra o juiz. A fonte desta informação é o portal UOL.
Na quarta-feira, dia 21, Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, declarou no Congresso americano que está em curso uma revisão sobre a possibilidade de impor sanções a Moraes. Como justificativa, ele mencionou decisões tomadas pelo ministro, que são pertinentes ao controle de plataformas digitais e à “liberdade de expressão”, de acordo com a avaliação do governo de “Donald Trump”.
Possíveis medidas dos EUA e reação do governo
As penalidades consideradas pelos americanos para Moraes incluem a proibição de entrada nos EUA e o congelamento de possíveis ativos associados ao ministro em terras americanas. O assunto tem sido debatido no governo Lula, que vê a ação como um ataque institucional. O governo está se preparando para oferecer respostas diplomáticas se a decisão for confirmada.
A diretriz no Palácio do Planalto é responder de maneira institucional para evitar confrontos com grupos da direita, mas sem eliminar a possibilidade de reações caso as sanções se tornem realidade. O objetivo é reforçar a “defesa da autonomia nacional”.
Sob a liderança do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), a bancada do PT na Câmara divulgou uma nota rejeitando a politização das decisões judiciais brasileiras pelos EUA.
“Repudiamos veementemente a tentativa do governo dos EUA de politizar decisões judiciais, atentando contra a soberania brasileira e o STF por sua atuação contra os golpistas liderados pelo ex-presidente da República”, escreveu. “Não admitiremos qualquer forma de submissão ou ingerência estrangeira em nosso ordenamento jurídico. Nosso compromisso é com um país justo, democrático e soberano, onde o povo decida seu destino sem interferências externas.”
A tática do governo de Lula é associar os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao suporte de grupos radicais nos EUA. Dessa forma, ele buscará evidenciar que essas pressões externas têm potencial para debilitar as instituições nacionais.
O governo Trump, desde o começo de seu mandato, limitou o direcionamento de recursos para organizações estrangeiras que apoiam a regulamentação das redes sociais. Essa medida inclui o Brasil, considerado um componente crucial na estratégia dos EUA para respaldar aliados conservadores nos próximos pleitos eleitorais.
As informações são da Revista Oeste
