Fux suspende julgamentos do 8 de Janeiro e interrompe condenações de Réus

Ministro do STF interrompe sessão no plenário virtual e pede mais tempo para análise de penas aplicadas a quatro manifestantes

Midia News25.05.2025

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de quatro réus envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi tomada na quinta-feira (22) e interrompeu a sessão da 1ª Turma do Supremo no plenário virtual, que deveria ter sido concluída no mesmo dia.

Os réus afetados pela suspensão são Cristiane Angelica Dumont Araujo, Lucimário Benedito de Camargo Gouveia, Roberto Rosendo e João Martinho de Oliveira. Apesar do pedido de Fux, já havia maioria formada pela condenação dos manifestantes a penas de 14 anos de prisão.

Esta não é a primeira vez que Fux interrompe julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. No mês passado, o ministro já havia solicitado vista no caso de Débora dos Santos, conhecida por escrever com batom a frase “perdeu, mané” na Estátua da Justiça. Na ocasião, Fux divergiu dos colegas quanto à dosimetria da pena e defendeu que a ré cumprisse apenas um ano de cadeia. No entanto, os demais ministros mantiveram a condenação de 14 anos de prisão.

Agora, com o novo pedido de vista, Fux terá até 90 dias para apresentar seu voto.

Quem são os réus com julgamento suspenso

Lucimário Benedito de Camargo Gouveia

Empresário de 59 anos, ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Verde (GO), foi preso em sua cidade no dia 27 de janeiro de 2023. Durante os atos do 8 de janeiro, foi filmado enrolado em uma bandeira do Brasil, registrando a movimentação no local.

Segundo a defesa, Gouveia é pai de duas crianças menores, de 11 e 13 anos, e enfrenta problemas graves de saúde na prisão. Documentos anexados ao processo indicam que ele desenvolveu catarata, já perdeu a visão do olho esquerdo e corre risco de cegueira total.

Cristiane Angelica Dumont Araujo

Aos 59 anos, Cristiane vivia de forma simples, em uma kitnet em São José (SC). Conforme seus advogados, ao chegar na Praça dos Três Poderes, a quebradeira já havia começado. Ao tentar se proteger das bombas de efeito moral, acabou refugiando-se no Senado, onde foi detida.

Roberto Rosendo

Autônomo de 60 anos, Rosendo saiu de Campo Grande (MS) com a expectativa de participar de uma manifestação pacífica. Foi preso dentro do Congresso Nacional, e sua defesa afirma que não participou de qualquer ato violento.

João Martinho de Oliveira

Pouco foi divulgado sobre João Martinho, além de seu envolvimento com os atos e sua inclusão no julgamento suspenso.

Maioria no STF quer penas de 14 anos

Mesmo com a suspensão do julgamento, três dos cinco ministros da 1ª Turma já votaram pela condenação dos quatro réus a penas de 14 anos de prisão por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.