O Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira (30) que recebeu um ofício do Departamento de Justiça dos Estados Unidos contendo críticas e preocupações sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A correspondência foi enviada diretamente de Washington, sem passar pela Embaixada dos EUA no Brasil, o que diplomatas consideraram um gesto incomum e significativo.
O documento foi recebido no último dia 27, por volta das 15h, e foi encaminhado internamente para análise técnica, conforme informou a pasta.
Foco na Censura à Plataforma Rumble
O alerta norte-americano não apresenta pedidos formais, mas menciona explicitamente a ordem judicial de Moraes que determinou o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil, após a empresa se recusar a cumprir decisões do STF. O texto destaca que essas medidas afetam diretamente empresas sediadas nos Estados Unidos, o que gerou preocupação nos bastidores da Casa Branca e do Departamento de Justiça.
“A carta enviada ao governo Lula faz considerações sobre a ordem de Moraes para que a plataforma Rumble bloqueasse um usuário nos Estados Unidos”, disse o Ministério da Justiça em nota oficial.
Moraes na Mira do Governo Trump
Reportagem do The New York Times publicada esta semana revelou que o nome de Alexandre de Moraes passou a constar entre as autoridades estrangeiras monitoradas pelo governo Donald Trump por ações classificadas como agressivas à liberdade de expressão. Republicanos no Congresso norte-americano têm pressionado o Departamento de Estado a aplicar sanções a Moraes e outros membros do Judiciário brasileiro.
A aplicação da Lei Magnitsky, que permite punições contra indivíduos por violações de direitos humanos ou corrupção, é uma das alternativas em análise. Restrições de visto a autoridades brasileiras também estão sendo consideradas, segundo fontes do governo dos EUA.
Integrantes do governo Lula classificam a situação como “atípica”, ressaltando o tom de pressão e a mudança nos protocolos tradicionais da diplomacia. O gesto de bypassar a embaixada foi visto como parte do “novo normal” da política externa sob Trump, marcada por uma postura mais direta e menos protocolar.
Apesar do desconforto, ainda não há decisão oficial sobre uma resposta formal por parte do governo brasileiro ao conteúdo do ofício norte-americano.
