Durante um evento da revista Piauí, em Brasília, nesta terça-feira, 3, o ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) deu pouca importância a potenciais sanções dos Estados Unidos (EUA) contra membros do tribunal. Ele declarou que essas ameaças não têm impacto nas decisões judiciais dos juízes.
“Ninguém vai deixar de julgar o que tem de julgar por conta de ameaças”, disse Dino, que afirmou que a maior pressão vivida é de ordem psicológica, a qual afeta inclusive suas famílias. “Eu tenho dois filhos pequenos, eles já assistiram eu ser xingado de todos os palavrões.”
Declarações do ministro foram feitas após um post do Bureau of Western Hemisphere Affairs, afiliado ao governo de Donald Trump, na quinta-feira 29, no X, onde foi expresso em português que “nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”.
Posição dos EUA e defesa de Dino ao diálogo
A intenção dos EUA de aplicar a Lei Magnitsky ao ministro do STF Alexandre de Moraes está entre suas posições. A utilização desta legislação é internacional e o país já a usou para punir violações de direitos humanos, incluindo contra terroristas e regimes autoritários.
Marco Rubio, o chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, afirmou que existem “grandes possibilidades” da regra ser aplicada contra Moraes.
No mesmo evento, Dino defendeu a presença de ministros em debates públicos, sob o argumento de que, diante do contexto atual, é fundamental dialogar. “Eu, particularmente, acho importante, por conta da quadra histórica em que estamos, em que dialogarmos é imprescindível para falar coisas que não podemos falar no dia a dia”, afirmou. “A gente não pode se defender. Quando eu era ministro da Justiça, eu chamava uma coletiva.”
Dino elucidou que não encontra obstáculos em se envolver em reuniões com empresários, sindicalistas ou líderes religiosos, pois “a questão não é a existência, é o grau” de proximidade.
O ministro discutiu ainda temas que podem ser levados ao STF, como o debate sobre o aumento do IOF. Ele afirmou que o governo tem suporte jurídico para recorrer à Corte, porém “aparentemente governo não vai levar”, até agora.
As informações são da Revista Oeste
