O parlamentar Kim Kataguiri (União Brasil-SP) solicitou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) esclarecimentos sobre a utilização de fundos públicos para apoiar a Rede Minerva, um projeto que, de acordo com informações divulgadas pela mídia, tem entre seus objetivos a análise de comentários negativos ao governo federal. O custo total previsto para o projeto é de R$ 54,1 milhões.
O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), que está associado ao MCTI, coordena a Rede Minerva. O financiamento principal vem de verbas do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), um órgão ligado ao Ministério da Justiça, que contribuiu com R$ 42 milhões. Além disso, R$ 12,1 milhões foram contribuídos pelo Ministério da Saúde.
Os documentos gerados pela equipe, como o denominado “Boletim Baobá”, contêm análises de postagens realizadas por parlamentares da oposição, como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), bem como influenciadores digitais de grande alcance. A informação contida nestes relatórios não é divulgada ao público.
No requerimento, Kataguiri questiona o destino das verbas, os critérios adotados para a seleção de bolsistas e se houve direcionamento ideológico na escolha dos perfis analisados. “É necessário assegurar a transparência na aplicação de recursos públicos em um tema sensível, que envolve liberdade de expressão e o combate à desinformação”, justificou.
O parlamentar solicita ainda que o MCTI forneça a totalidade dos relatórios e produtos desenvolvidos desde o começo do projeto. Tal solicitação necessita da aprovação do presidente da Câmara e da Mesa Diretora. Caso seja aprovado, o ministério terá um prazo de 30 dias para fornecer uma resposta. A falta de resposta pode ser caracterizada como crime de responsabilidade.
A Rede Minerva refuta a existência de qualquer tendência política. Em comunicado, declarou que as informações usadas são de domínio público, acessíveis na internet, e que os assuntos tratados são escolhidos com base em padrões técnicos. Acrescentou ainda que o montante de R$ 54,1 milhões corresponde ao orçamento total estimado para um período de três anos, não ao valor já desembolsado.
