Ministério das Relações Exteriores agiu para desassociar facções criminosas ao terrorismo em documento de cooperação de segurança
A atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) na negociação de um acordo de segurança com Argentina e Paraguai gerou fortes indagações na Câmara dos Deputados. Na sexta-feira, 13, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou um pedido de informações ao Itamaraty.
Ministério das Relações Exteriores agiu para desassociar facções criminosas ao terrorismo em documento de cooperação de segurança
A atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) na negociação de um acordo de segurança com Argentina e Paraguai gerou fortes indagações na Câmara dos Deputados. Na sexta-feira, 13, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou um pedido de informações ao Itamaraty.
O requerimento, apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), questiona a exclusão de menções às facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações de perfil terrorista no texto final do pacto para a Tríplice Fronteira.
Proposta argentina com apoio da Polícia Federal
De acordo com o documento, a proposta inicial de classificar as facções como terroristas teria partido do governo argentino e contado com o respaldo da Polícia Federal. Essa versão mencionava explicitamente a ligação entre crime organizado e terrorismo, citando diretamente os grupos brasileiros.
O deputado Gustavo Gayer reforçou que a iniciativa partiu da Argentina, com apoio declarado da Polícia Federal, o que indicaria um alinhamento das forças de segurança brasileiras com a proposta. No entanto, segundo ele, o Itamaraty se opôs à inclusão das menções e comunicou essa decisão ao Ministério da Justiça, levando à exclusão dos trechos antes da assinatura do acordo.
Câmara quer explicações formais
O requerimento também solicita que o Itamaraty explique os critérios técnicos, jurídicos e políticos utilizados para embasar essa decisão. A Câmara quer saber se houve influência direta da Presidência, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ou pressões externas de outros países ou organismos internacionais.
Itamaraty remove menções de terrorismo em pacto trilateral
Um documento obtido pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o Ministério das Relações Exteriores expressou preocupação ao Ministério da Justiça sobre trechos da minuta preliminar. O ofício revela que:
“Há aspectos substantivos do texto que merecem reconsideração junto aos demais partícipes, em particular as referências à ‘convergência’ entre crime organizado transnacional e terrorismo.”
Sem detalhar os problemas identificados, o Itamaraty apontou dois pontos específicos para revisão. Na versão final do acordo, ambos os trechos desapareceram.
Polícia Federal apoiava associação entre crime e terrorismo
Trocas de e-mails revelam que a Argentina sugeriu pelo menos uma das inclusões, e que a Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Polícia Federal era favorável à manutenção dessas referências.
