O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou aos líderes da oposição uma opção alternativa ao projeto de lei de “anistia” para os condenados por ações realizadas no dia 8 de janeiro de 2023. A estratégia é propor uma substituição ao texto atual, aumentando as oportunidades de consenso na votação.
O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, já coletou o número necessário de assinaturas para a tramitação urgente do projeto de anistia em vigor. No entanto, existem mais de 1,1 mil outros textos com urgência protocolada, sendo a decisão de incluí-los na pauta responsabilidade de Motta.
As informações são do jornal O Globo, que afirma que a articulação está ocorrendo há semanas.
Hugo Motta é pressionado pelo governo e pela oposição
Deputados da oposição e familiares de presos pressionam constantemente Motta, tanto online quanto em manifestações em Brasília. Essa pressão é uma das razões pelas quais ele está debatendo o substitutivo com um pequeno grupo de parlamentares. Ainda está por decidir quando será o melhor momento para apresentar o novo texto ao plenário.
O presidente da Câmara planeja nomear um relator do Centrão para prevenir conflitos com o governo. Parlamentares da base argumentam que a “anistia” não deve ser considerada uma prioridade.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) buscou desenvolver um projeto que diminuiria as penalidades para crimes de menor gravidade e tornaria mais severas as punições para líderes de tentativas de golpe. No entanto, a proposta não foi bem aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do PT se opõe a qualquer iniciativa que favoreça os envolvidos nos atos. Até o momento, o projeto não progrediu.
As informações são da Revista Oeste
