Corajosamente , a ex PGR Raquel Dodge saiu de sua zona de conforto e tenta transformar em realidade todo os seus anos de estudos e experiências num moderno Projeto Brasil- É hora de rever a legislação ambiental.”
Vai começando a se tornar comum, membros dos MPs Federal e Estaduais, como desta vez a Dra. Raquel Dodge, adotar uma postura mais sinérgica buscando solução dos problemas fora dos aspectos meramente repressivos ou policiais, que não obstante todos os esforços de cumprir a severa legislação ambiental vigente para proteção da natureza e do meio ambiente por parte dos proprietários, parecem inadequados diante de um combate às mudanças climáticas.
Enquanto a legislação ambiental cuida da proteção ambiental em escala regional e nacional, as tais mudanças climáticas são um fenômeno global, regulado portanto por tratados internacionais.
Como argumenta Raquel Dodge, “-confundir direito ambiental com direito climático, enfraquece a soberania sobre bens climáticos (como florestal e biomas), isso permite que empresas estrangeiras certifiquem e regulem bens estratégicas do Brasil ( créditos de carbono).
Onde o Brasil continue sendo mal (grifo nosso) remunerado por manter floresta em pé, mas não participe com protagonismo do mercado climático
A legislação ambiental seja usada para controle, mas sem gerar retorno financeiro proporcional aos serviços climáticos prestados ao mundo.
O modelo atual é colonialista, com o Brasil servindo como fornecedor de um ‘bem climático’ sem controle sobre a regulação e os lucros. “
Isto posto, chegamos finalmente ao Pantanal, onde todos frisam seu caráter internacional, iniciando por forçar o entendimento como Pantanal o que sempre foi Chaco e Bioma Chaquenho, onde a pastorícia e a cultura tradicional sustentável está sofrendo interferência assimétrica dos “investidores” que impuseram as regras de uma certificadora criada para fazer valer os interesses das maiores empresas geradoras de GEE Gases de Efeito Estufa.
Existem outras certificadoras reconhecidas internacionalmente, e mesmo algumas nacionais que já avançaram para muito além do REDD+ , podendo calcular retenções de carbono em quaisquer vegetações naturais e nativas, inclusive retroativamente.
Seguiremos neste impasse, com o Pantanal confiando em técnicos renomados com profunda vivência pantaneira que informam: “-Formações monodominantes e pioneiras em solos férteis e úmidos são de rápido crescimento e fixam muito carbono. É o caso de carandazal, cambarazal, pombeiral, patezal, pimenteiral, saranzal e campos de inundação fluvial.”
Reafirmamos que sempre haverão pantaneiros e pesquisadores dispostos a continuarem expondo as imposições oriundas de interesses concupiscentes no Pantanal.
Projeto-Brasil_-e-hora-de-rever-as-leis-ambientais.pdf https://share.google/ocHTY1Cln5KXMbHfm
Armando Arruda Lacerda
Região do Taquari
