O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (27) o pedido da defesa de Filipe Martins para incluir o ex-procurador-geral da República Augusto Aras como testemunha na ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no âmbito do chamado “núcleo 2”.
Além de Aras, a solicitação incluía o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, mas ambos os nomes foram considerados inadequados ao objeto da investigação, segundo o ministro.
“INDEFIRO: (…) As oitivas dos Sub-Procuradores Gerais da República Augusto Aras e Carlos Frederico Santos (arrolados pela defesa de FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA), por não haver pertinência em suas inquirições no tocante aos fatos criminosos imputados ao requerente”, afirmou Moraes.
Condições atuais de Filipe Martins
Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, está em liberdade provisória, mas sob diversas restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais, proibição de contato com investigados e impedimento de deixar o país. Ele foi preso pela Polícia Federal em 2024, acusado de envolvimento na tentativa de ruptura institucional após o segundo turno das eleições de 2022.
Oitivas marcadas para julho
Mesmo com a negativa para os depoimentos de Aras e Santos, o STF irá ouvir 23 testemunhas indicadas pela defesa de Martins entre os dias 14 e 21 de julho. Entre os nomes aprovados estão Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente, além de diplomatas estrangeiros e militares.
Réus do núcleo 2
O grupo de réus do chamado “núcleo 2”, além de Filipe Martins, inclui:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
