O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a condenação de um réu diagnosticado com câncer a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. A manifestação do magistrado integra mais uma etapa dos julgamentos individuais dos envolvidos nos ataques.
De acordo com o processo, a defesa do acusado solicitou tratamento diferenciado em razão do quadro clínico, alegando que o estado de saúde comprometido deveria ser considerado como atenuante. Moraes, no entanto, afirmou que a condição médica não reduz a gravidade dos atos praticados nem o impacto contra a ordem democrática.
O voto do ministro sustenta que o réu participou ativamente da invasão, incitando outros manifestantes e contribuindo para os danos materiais e institucionais causados. O entendimento acompanha decisões anteriores da Corte, que tem aplicado penas altas aos envolvidos considerados mais engajados nos ataques.
A decisão ainda será analisada pelos demais ministros do STF antes da condenação definitiva.
Da redação Mídia News
