O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar o uso de recursos da Lei Rouanet em um show que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Guilherme Boulos. A notícia coloca em xeque a destinação de verbas de incentivo à cultura para eventos que podem ter tido um viés político-partidário.
O foco da investigação é determinar se o projeto cultural, que recebeu a chancela da Lei Rouanet, cumpriu estritamente seus objetivos originais ou se houve desvio para financiar um ato de cunho eleitoral ou de promoção pessoal de agentes públicos e políticos. A Lei Rouanet, mecanismo que permite a empresas e pessoas físicas destinarem parte do Imposto de Renda a projetos culturais, possui regras claras para evitar o uso indevido e o aparelhamento político.
O TCU deve analisar toda a prestação de contas do evento, a documentação de aprovação do projeto no Ministério da Cultura, e a natureza dos gastos efetuados, confrontando-os com as normas que regem a aplicação dos recursos públicos em projetos incentivados. A transparência e a legalidade na aplicação do dinheiro de incentivo fiscal são o cerne da apuração.
Caso sejam encontradas irregularidades, os responsáveis pelo projeto, bem como os envolvidos na autorização e execução dos gastos, podem ser chamados a ressarcir o erário, além de sofrerem outras sanções administrativas e legais. A investigação do TCU reacende o debate sobre os critérios de aprovação e fiscalização dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet.
Da redação Midia News
