Senadores pedem reembolso de gastos com bebidas alcoólicas; Senado admite erro e avisa que vai exigir ressarcimento
A utilização de fundos públicos – provenientes dos contribuintes – para cobrir gastos com bebidas alcoólicas em restaurantes por senadores provocou alvoroço. Uma provisão conhecida como cota parlamentar, alocada para despesas relacionadas ao mandato, foi empregada por Humberto Costa (PT-PE) e Giordano (MDB-SP) para financiar vinhos, cervejas e coquetéis. Os dados foram divulgados pelo site Metrópoles.
No mês de abril, Giordano desembolsou R$ 330 em uma casa de gastronomia italiana localizada na Vila Guilherme, uma região na zona norte de São Paulo. O Senado reembolsou R$ 292 do valor total, o qual incluía a bebida “Fragole Lambrusco”. Anteriormente, em fevereiro do mesmo ano, na capital federal, Brasília, o legislador recebeu o reembolso de R$ 253 de uma conta que continha o coquetel “Aperol Spritz”, desfrutado em uma tarde de sábado.
Nos últimos meses, Humberto Costa, que ocupou a presidência do PT, também teve suas despesas com álcool cobertas pelo Senado Federal. Em janeiro de 2024, na cidade do Recife, ele foi reembolsado em R$ 50 referentes ao vinho “Bois Mirail”. Em novembro do mesmo ano, foi autorizado um outro reembolso para a mesma bebida, além de outras notas fiscais relacionadas ao consumo de chope e cerveja em diferentes estabelecimentos.
No mês de março de 2024, o membro do Partido dos Trabalhadores jantou na capital brasileira, Brasília, e foi recompensado por uma gin tônica “Britânica”. Esta bebida, conforme descrito no menu, combina gin, frutas vermelhas, limão siciliano, chá inglês e água tônica, embora a gorjeta e drinks com rum não tenham sido incluídos no reembolso.
No total, os gastos indenizados pelo Senado para Costa somaram R$ 227,32. Isso contemplou Fragole Lambrusco (R$ 42), Aperol Spritz (R$ 43), Bois Mirail (R$ 50 e R$ 25), cerveja Cusqueña Clássica (R$ 16), gin tônica britânica (R$ 13,32), chope e cerveja Lagunitas (R$ 14 e R$ 24).
Justificativas dos senadores para o reembolso de bebidas
Giordano admitiu que as despesas com bebidas alcoólicas foram reembolsadas. O representante do MDB de São Paulo buscou justificar suas solicitações para que o Senado, utilizando o dinheiro dos contribuintes do país, financiasse tal consumo.
“Todavia, as descrições dos itens nas notas fiscais apresentadas não deixaram claras as referências a bebidas alcoólicas”, disse o emedebista, que prometeu devolver os valores, ao Metrópoles. “Uma vez que até mesmo a área responsável pelos reembolsos de gastos parlamentares do Senado não detectaram o erro.”
A assessoria de Humberto Costa declarou que, em conformidade com as normas, pede que as bebidas alcoólicas sejam excluídas das notas fiscais. Nessa perspectiva, o membro do PT atribuiu a estabelecimentos e ao próprio Senado o que descreveu como “reembolso indevido”, citando falhas destes.
“No caso dessas cinco elencadas, ocorreram erros no controle, entre eles, por responsabilidade do próprio Senado”, disse Costa, também segundo o Metrópoles. “Muitas vezes, por falha ou impossibilidade, o estabelecimento comercial não exclui diretamente o item dos cupons fiscais, apesar de solicitado.”
A equipe do senador do PT comunicou que nem sempre se pode identificar facilmente as bebidas alcoólicas nas notas, como no caso da “gin tônica” e do “vinho Bois Mirail”. Eles também afirmaram que o setor técnico do Senado fez um desconto incorreto de cervejas e chope. O gabinete está em contato para fazer a devolução de R$ 128,32 referentes a esses itens.
O Senado Federal reconheceu o equívoco. A Casa ainda infirmou que vai exigir o ressarcimento.
As informações são da Revista Oeste
