Paulo Gonet, o procurador-geral da República, está concluindo o parecer que provavelmente solicitará a condenação de Jair Bolsonaro por alegado envolvimento em um plano golpista.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), receberá o documento até segunda-feira, 14, conforme o prazo final para as alegações.
A decisão acontece ao mesmo tempo em que o presidente Donald Trump declara tarifas de 50% contra o Brasil, como reação às investigações do STF em relação a Bolsonaro. No entanto, a PGR afirma que o conflito com os EUA não impactará o progresso do processo.
Parecer da PGR contra Bolsonaro deve ser ‘duro’
Membros do time de Paulo Gonet, em conversas privadas, garantem que o procurador-geral não planeja desistir de defender a condenação de Jair Bolsonaro, apesar da atmosfera tensa na diplomacia e das consequências econômicas. “Essa verborragia do Trump precisa ser solenemente desprezada”, declarou um integrante do alto escalão da PGR ao jornal O Globo.
O Supremo está previsto para realizar um julgamento, que é visto como histórico, até setembro na 1ª Turma do STF. Este julgamento pode resultar na prisão de Bolsonaro. Juristas acreditam que a opinião de Gonet será severa e estimam que o ex-presidente pode ser condenado a mais de 20 anos de reclusão – alguns aliados temem uma pena de até 30 anos.
A PGR acusa Bolsonaro, através de uma denúncia, de encabeçar um grupo criminoso com o objetivo de realizar um golpe e permanecer no poder. Juristas recordam que aqueles condenados por vandalizar os edifícios dos Três Poderes em 8 de janeiro receberam sentenças entre 14 e 17 anos — o que, na visão deles, sinalizaria uma punição ainda mais severa para o ex-presidente.
Celeridade no STF e depoimentos-chave
O processo sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes teve seu andamento acelerado e será avaliado por cinco ministros da 1ª Turma do STF. O fato da prisão do general Walter Braga Netto, identificado como personagem chave na suposta trama golpista, serviu de pretexto para agilizar a ação. Moraes ainda estabeleceu que os prazos do caso não serão interrompidos durante o recesso do Supremo, de 2 a 31 de julho, devido à existência de um réu preso.
A Procuradoria Geral da República sustenta que, mesmo com as diferentes alegações apresentadas pelas defesas, as evidências obtidas ao longo das investigações corroboram a denúncia contra Bolsonaro e outros 30 acusados — incluindo policiais, militares e ex-ministros. Um dos testemunhos mais significativos foi o do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior.
Baptista Junior, em um depoimento que durou uma hora e 20 minutos em maio, fez a alegação de que Bolsonaro participou de reuniões no Palácio da Alvorada onde uma “minuta golpista” foi discutida com o objetivo de impedir a posse de Lula. Ele afirmou que Freire Gomes, que era o comandante do Exército na época, chegou a ameaçar Bolsonaro de prisão caso o plano fosse levado adiante. O plano não teria sido bem-sucedido devido à falta de apoio unânime das Forças Armadas.
Junior Baptista também mencionou que, após a perda de Bolsonaro nas eleições de 2022, a detenção do ministro Alexandre de Moraes foi considerada em encontros privados.
As informações são da Revista Oeste
