O advogado Jeffrey Chiquini, conhecido por defender figuras conservadoras e aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro, ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a redistribuição do inquérito da “trama golpista” de 8 de janeiro de 2023 — atualmente sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes — para o ministro André Mendonça.
Na petição, Chiquini argumenta que Moraes atua com parcialidade, ferindo o devido processo legal e o princípio do juiz natural. Ele denuncia a existência de viés político e perseguições arbitrárias aos investigados, além da ausência de garantias fundamentais no trâmite atual.
“Acabamos de impetrar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a redistribuição do inquérito da trama golpista. Estamos buscando a mudança da relatoria de Alexandre de Moraes para o ministro André Mendonça. Peço orações! Esta pode ser a virada de chave que o Brasil precisa“, escreveu Chiquini em suas redes sociais.
Mendonça é apontado como relator “mais técnico” por setores conservadores
A escolha de André Mendonça, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, é considerada estratégica. Setores da direita veem sua atuação como mais técnica e menos contaminada por interesses políticos, em contraposição ao que apontam como centralização e autoritarismo por parte de Alexandre de Moraes nas investigações sobre o 8 de janeiro.
Ação ocorre em meio a tensões entre o STF e setores bolsonaristas
A ofensiva jurídica de Chiquini surge num momento de crescentes tensões institucionais entre o STF e a oposição bolsonarista. Moraes tem sido alvo frequente de críticas por supostamente extrapolar os limites constitucionais e conduzir inquéritos com mão de ferro contra parlamentares, civis e militares ligados ao ex-presidente.
Embora especialistas considerem baixas as chances de sucesso do mandado de segurança, dada a tradição da Corte de autovalidar suas designações internas, o gesto é visto como uma estratégia política para provocar desgaste institucional e reacender o debate sobre os limites do Judiciário.
Apoiadores de Bolsonaro veem iniciativa como busca por isenção
Nos bastidores, a ação de Chiquini é interpretada como tentativa de garantir maior imparcialidade em processos que, segundo os aliados do ex-presidente, já condenaram, prenderam e silenciaram diversos opositores. Para esses grupos, a iniciativa representa uma chance de reequilibrar a condução das investigações.
Até o momento, o STF não se manifestou oficialmente sobre o pedido apresentado por Chiquini.
