O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais neste sábado (12) para cobrar “formação adequada” para os policiais, após dois casos seguidos de mortes cometidas por agentes da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP). Segundo o magistrado, o momento exige comprometimento dos órgãos de controle e respeito aos direitos humanos.
“O Estado não pode adotar os mesmos métodos daqueles que pretende enfrentar“, escreveu Mendes na plataforma X. “Segurança pública se faz com inteligência e respeito à legalidade.”
Ele também defendeu a adoção de câmeras corporais como mecanismo de controle e transparência.
PMs presos após morte em Paraisópolis
Na sexta-feira (11), os cabos Renato Torquato da Cruz e Robson Noguchi de Lima, do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, foram presos em flagrante após a morte de Igor Oliveira, 24 anos, na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo.
Segundo a PM, os policiais atiraram em Oliveira quando ele já estava rendido, com as mãos na cabeça. As imagens de câmeras corporais teriam registrado a ação. A vítima não tinha antecedentes criminais como adulto, mas havia registro de ato infracional por roubo e tráfico.
A defesa de Cruz, representada pelos advogados Wanderley Alves e William Cássio, afirmou que “não se deve fazer prejulgamentos“, ressaltando que “a análise da câmera corporal não corresponde ao campo de percepção do policial”. A defesa de Lima ainda não se manifestou, pois não teve acesso total às imagens.
Caso em Parelheiros também repercute
Uma semana antes, em 4 de julho, o marceneiro Guilherme Dias Santos Ferreira, de 26 anos, foi morto por um policial de folga em Parelheiros, zona sul paulistana. Ele corria para o ponto de ônibus após sair do trabalho quando foi atingido na cabeça por um tiro disparado pelo policial Fábio Anderson Pereira de Almeida, de 35 anos.
O agente alegou ter confundido a vítima com um assaltante que o havia atacado momentos antes. Almeida foi preso em flagrante e liberado após pagar fiança, inicialmente enquadrado por homicídio culposo. Posteriormente, o caso foi reclassificado pela Justiça.
Gilmar Mendes pede reflexão sobre segurança pública
Diante dos dois casos, Gilmar Mendes afirmou:
“Nenhuma suspeita, por mais grave que seja, autoriza execuções sumárias. A Justiça só pode ser feita com base em provas e processos regulares.”
Ele defendeu a importância dos mecanismos de controle, como as câmeras corporais, que considera ferramentas fundamentais para proteger tanto os cidadãos quanto os agentes públicos.
Até o momento, o governo de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública não se manifestaram.
