As recentes revelações da chamada “Vaza Toga 2” reacenderam o debate sobre a legalidade dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando grupos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O material divulgado, composto por supostas mensagens e documentos internos de magistrados, levanta questionamentos sobre a imparcialidade e a condução das investigações.
De acordo com um jurista ouvido pela reportagem, caso seja comprovada a veracidade das informações, elas podem servir como base para pedidos de anulação de decisões, sob o argumento de violação do devido processo legal e do princípio da ampla defesa. “Se houver prova de atuação parcial ou influência externa em julgamentos, a nulidade processual é um caminho jurídico possível”, afirmou.
O especialista destacou ainda que o Supremo Tribunal Federal deverá ser pressionado a se manifestar sobre o conteúdo das mensagens e sobre o eventual impacto nos casos já julgados. Advogados de defesa de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro já indicam que estudam estratégias para utilizar o material como argumento jurídico.
A expectativa é que novas revelações da “Vaza Toga 2” sejam divulgadas nos próximos dias, o que pode ampliar a tensão entre o Judiciário e setores da sociedade que contestam as condenações.
Da redação Midia News
