O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (28) que os brasileiros passaram de “indignação à pena” no caso envolvendo a manifestante Débora Rodrigues, conhecida por ter escrito, com batom, a frase “perdeu, mané” na Estátua da Justiça, em frente à sede da Corte, durante os atos de 8 de janeiro.
A declaração foi feita durante evento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), após uma aula magna ministrada por Barroso. O ministro avaliou que essa mudança de sentimento “não é saudável para o país”.
Barroso: “Ninguém gosta de punir, mas a punição é inevitável”
Em sua fala, Barroso reforçou a necessidade de punição aos envolvidos nas ações que classificou como “ações golpistas”, destacando que a aplicação da pena, mesmo que impopular, é indispensável.
“Não é bom para o país que prevaleça esse tipo de visão”, disse.
“Ninguém gosta de punir, mas a punição é inevitável. Se vai computar pena, mais adiante, é outra discussão.”
Julgamento de Débora segue suspenso; Fux pode pedir redução
O julgamento de Débora Rodrigues foi suspenso após o ministro Luiz Fux pedir mais tempo para analisar a dosimetria da pena, sinalizando a possibilidade de uma redução. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação da manifestante a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
A ré está entre os acusados em uma série de ações penais abertas pelo STF para punir os envolvidos nas invasões às sedes dos Três Poderes, ocorridas no início de 2023.
Mais de 500 condenações já foram proferidas
Desde os episódios do 8 de janeiro, a Corte abriu 1.586 ações penais. Até agora, 503 pessoas já foram condenadas, incluindo incitadores, executores e financiadores das invasões.
Além disso, a Primeira Turma do STF decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus, por tentativa de golpe de Estado.
Barroso diz que julgamentos seguem “no mais estrito processo legal”
Barroso assegurou que o julgamento de Débora e dos demais envolvidos nos atos está sendo conduzido “no mais estrito processo legal”, afastando críticas de arbitrariedade ou viés político.
Ele também afirmou que, embora o ideal seja que os julgamentos sejam concluídos ainda neste ano, “o devido processo legal deve prevalecer sobre o calendário eleitoral”.
