A Lei Magnitsky, implementada por diversos países como ferramenta de sanção a indivíduos envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos, tem se mostrado uma das legislações mais robustas no cenário internacional. No entanto, especialistas alertam que, apesar de seus mecanismos rigorosos de investigação e aplicação de sanções, ainda existem brechas que podem ser exploradas por quem busca escapar de suas consequências.
A legislação permite o congelamento de bens, o bloqueio de transações financeiras e a proibição de entrada em países signatários para alvos das sanções. Mesmo assim, o uso de laranjas, empresas de fachada e paraísos fiscais são algumas das formas apontadas como possíveis caminhos para tentar burlar a lei — ainda que com riscos elevados.
Governos e organizações internacionais reforçam que a cooperação entre países e o aperfeiçoamento dos mecanismos de rastreamento financeiro são essenciais para garantir a eficácia da norma e impedir que criminosos escapem da responsabilização.
Da redação Midia News
