O modelo brasileiro de regulação de conteúdo na internet e as recentes decisões judiciais e propostas legislativas que visam combater a desinformação no país estão servindo de inspiração, e preocupação, para governos de toda a América Latina. Essa é a análise de Michael Benz, diretor executivo da Fundação para Plataformas Livres na Europa (FPE), que vê no Brasil um precursor de tendências que podem se espalhar pela região.
Benz, em suas declarações, aponta que as abordagens brasileiras para lidar com o que é classificado como desinformação ou discurso de ódio estão sendo observadas de perto por nações vizinhas. A forma como o Supremo Tribunal Federal tem atuado em inquéritos e a discussão em torno de projetos de lei que buscam regulamentar as redes sociais no país, em especial o PL 2630 (conhecido como PL das Fake News), são exemplos do que ele considera um “modelo de censura” que desperta o interesse e a emulação em outros países latino-americanos.
A preocupação de Benz reside no risco de que tais modelos possam ser utilizados para restringir a liberdade de expressão e o debate público, com consequências para a democracia na região. A tese é que, sob o pretexto de combater a desinformação, governos poderiam instrumentalizar essas ferramentas para silenciar vozes críticas e controlar a narrativa.
Da redação Midia News
