Em um cenário de crescente tensão política, a Praça dos Três Poderes, palco de inúmeras manifestações históricas em Brasília, volta ao centro do debate sobre a liberdade de protesto. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha se posicionado no passado contra qualquer restrição que impeça a realização de atos democráticos nesse local emblemático, decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes parecem ignorar esse precedente, gerando questionamentos sobre a segurança jurídica e o direito à livre expressão.
A discussão ressurge em meio a manifestações e contramanifestações que buscam ocupar o espaço cívico mais importante do país. A Praça dos Três Poderes, que abriga o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o próprio STF, é por sua natureza um símbolo da democracia brasileira e, como tal, tem sido palco natural para a expressão popular. A restrição a protestos nessa área, portanto, toca diretamente na essência do direito constitucional à reunião e manifestação.
A situação atual contrasta com entendimentos anteriores da Corte Suprema, que já havia deliberado sobre a inconstitucionalidade de medidas que visavam limitar ou proibir a aglomeração de pessoas na praça para fins de protesto. A desconsideração dessa jurisprudência pelo ministro Moraes levanta preocupações entre juristas e defensores dos direitos humanos, que veem na medida um possível enfraquecimento das garantias constitucionais. A polêmica intensifica o debate sobre os limites do poder judiciário e a preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Da redação Midia News
