O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei que visa tipificar o crime de alta traição à pátria. A proposta, que altera o Código Penal, busca punir indivíduos que cometerem atos de “hostilidade” contra a soberania, a independência e a integridade do Brasil.
O projeto de lei define como traição o ato de “cooperar com potência estrangeira” que esteja em guerra com o Brasil, “promover ou participar de insurreição” contra o governo federal, ou “organizar ou financiar movimentos” que visem à desintegração do território nacional. A pena proposta para o crime de alta traição varia de 15 a 30 anos de prisão.
Lindbergh Farias justifica a iniciativa pela necessidade de fortalecer a legislação brasileira diante de “novas ameaças” à segurança e à soberania nacional. O senador argumenta que a legislação atual, datada de 1940, não contempla adequadamente as “novas formas de agressão” que podem ser perpetradas contra o país.
A proposta de Farias é vista por juristas como uma tentativa de modernizar a legislação penal, adequando-a aos desafios do século XXI. No entanto, o projeto também enfrenta críticas por sua redação, considerada por alguns como vaga e que poderia abrir brechas para interpretações arbitrárias.
A tramitação do projeto de lei ainda não tem previsão, mas a discussão sobre a tipificação do crime de alta traição à pátria promete ser intensa no Congresso Nacional.
Da redação Midia News
