O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um mandado de segurança protocolado por um advogado de Minas Gerais que busca suspender qualquer decisão judicial que determine o bloqueio de bens de seu colega Alexandre de Moraes. A ação judicial questiona a legalidade de um processo anterior que, segundo o autor do pedido, poderia levar ao congelamento de contas bancárias e propriedades de Moraes, sob a alegação de “abuso de autoridade”.
O advogado, que atua de forma autônoma, protocolou a ação diretamente no STF, sem a necessidade de passar pelas instâncias inferiores da Justiça. O pedido foi distribuído por sorteio eletrônico, caindo nas mãos de Zanin, que tem a responsabilidade de analisar a argumentação e decidir se o mandado de segurança será aceito para julgamento.
A ação se baseia em uma alegação de que Moraes teria cometido excessos em decisões anteriores, o que justificaria o pedido de bloqueio de seus bens. No entanto, o mandado de segurança protocolado por Zanin argumenta que qualquer medida desse tipo seria inconstitucional, uma vez que a lei exige o trâmite de processos específicos para a investigação de atos de ministros do STF.
Da redação Midia News
