A proposta de regulamentação das redes sociais, que tem como objetivo combater a desinformação e os crimes de ódio na internet, tem gerado forte reação da oposição. Parlamentares de diversos partidos têm se manifestado contra o projeto, alegando que ele representa um risco à liberdade de expressão e uma ferramenta para o governo silenciar vozes críticas.
A discussão ganhou força após a criação de um grupo de trabalho para analisar a matéria, que é uma das prioridades do Executivo. Líderes da oposição afirmam que o texto, da forma como está, pode ser usado para perseguir adversários políticos. Eles citam pontos como a possibilidade de remoção de conteúdo considerado “ilegal” e a responsabilização das plataformas por publicações de terceiros, o que, na visão deles, abriria espaço para a censura.
O governo, por sua vez, defende o projeto como uma medida necessária para proteger a democracia e o ambiente digital. Autoridades argumentam que a ausência de regras claras permite a proliferação de notícias falsas e de discursos que incitam a violência, o que representa uma ameaça real à sociedade.
A tensão em torno do tema promete intensificar os debates no Congresso, com a oposição buscando articulação para barrar a aprovação do projeto e o governo tentando garantir sua tramitação. O embate revela as diferentes visões sobre a liberdade de expressão no ambiente digital e os limites da atuação do Estado na internet.
Da redação Midia News
