O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu que líderes políticos e religiosos que utilizam a desinformação para atacar instituições democráticas devem ser responsabilizados criminalmente. A declaração foi feita em um seminário sobre liberdade de expressão e fake news.
Moraes destacou que a disseminação de notícias falsas, especialmente quando partem de figuras de autoridade, não pode ser tratada apenas como um problema de liberdade de expressão. Segundo o ministro, a prática configura uma agressão à democracia e ao Estado de Direito, exigindo uma resposta penal rigorosa.
A fala de Moraes reforça a posição do Judiciário em combater a propagação de mentiras, que tem sido um dos principais desafios enfrentados pelas instituições nos últimos anos. O ministro alertou que a desinformação busca minar a confiança da população em órgãos como o STF, o Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda durante o evento, Moraes ressaltou que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas que não é absoluto. O ministro enfatizou que o direito de se expressar não permite a incitação ao ódio, à violência ou a ataques contra a democracia.
Da redação Midia News
