O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma solicitação para intimar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O pedido faz parte de uma ação movida nos Estados Unidos pelo site The Brazilian Report, que acusa o magistrado de censura.
A ação judicial foi protocolada pelo site The Brazilian Report e pela Brazil Institute, que alegam terem sido vítimas de censura por parte de Moraes. A contestação tem como foco a decisão do ministro de bloquear contas de redes sociais ligadas ao portal em 2022, como parte do inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas e atos antidemocráticos.
A solicitação de intimação foi feita pela Justiça americana por meio de cooperação jurídica internacional, mecanismo utilizado para que decisões judiciais de um país sejam cumpridas em outro. Agora, o pedido de citação está em análise no STJ.
No processo, as empresas americanas The Brazilian Report e Brazil Institute afirmam que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassou os limites de sua autoridade. O caso gerou um debate sobre os limites da liberdade de expressão e a atuação do Poder Judiciário em ambientes digitais, com o site alegando que o bloqueio das contas impactou suas operações e a liberdade de imprensa.
Da redação Midia News
