O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um pedido feito pela Starlink, empresa de satélites de internet do bilionário Elon Musk, apenas 15 dias antes de ser incluído na lista de sanções internacionais baseadas na chamada Lei Magnitsky. O despacho de Moraes, de acordo com documentos oficiais, teria facilitado ajustes regulatórios para a operação da companhia no Brasil, o que fortaleceu a presença da empresa no mercado nacional.
A decisão ganhou relevância política porque, logo depois, o magistrado foi alvo de medidas previstas na legislação internacional, que congela ativos e restringe a atuação de autoridades acusadas de abuso de poder ou corrupção. A Lei Magnitsky, criada nos Estados Unidos e já replicada em outros países, é utilizada como instrumento de pressão diplomática contra governos e agentes públicos considerados autoritários ou violadores de direitos humanos.
A proximidade temporal entre o atendimento à Starlink e as sanções aplicadas ao ministro provocou repercussão em Brasília e no exterior. Parlamentares da oposição apontaram que o caso deve ser esclarecido, enquanto aliados do ministro avaliam que a medida contra Moraes tem caráter político e busca desestabilizar instituições brasileiras.
Analistas destacam ainda que a situação expõe um cenário de tensão crescente entre decisões do Judiciário brasileiro e pressões internacionais, especialmente envolvendo empresas de tecnologia que atuam em território nacional.
Da redação Midia News
