Um grupo de mais de 8 mil advogados assinou uma nota em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, questionando a acusação de tentativa de golpe de Estado. No documento, os juristas classificam a denúncia como “crime impossível”. A manifestação ocorre em meio às investigações da Polícia Federal sobre o suposto plano golpista que teria ocorrido após as eleições de 2022.
A nota, divulgada amplamente nas redes sociais, argumenta que a acusação contra Bolsonaro não se sustenta juridicamente, pois, segundo os advogados, não houve ação concreta para a efetivação de um golpe. O texto defende que, para que a tentativa de golpe seja configurada, seria necessário que os atos tivessem a potencialidade de causar o resultado desejado. Como o golpe de Estado não se concretizou, os advogados defendem que a acusação se enquadra na categoria de “crime impossível”, prevista no Código Penal.
A defesa do ex-presidente tem sustentado que as reuniões e discussões sobre o tema, gravadas em vídeo, não passam de “atos preparatórios” que não seriam passíveis de punição. A tese do “crime impossível” tem sido um dos principais pilares da estratégia jurídica adotada pelos defensores de Bolsonaro, que buscam demonstrar a fragilidade da acusação formal.
Da redação Midia News
