A proposta de anistia para partidos políticos, apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), gerou uma forte reação no Congresso Nacional. Em nota, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a medida como “meia bomba” e afirmou que a bancada de oposição não aceitará a proposta nos termos atuais.
A anistia em questão visa perdoar dívidas e multas de legendas que cometeram irregularidades na aplicação da verba pública. A proposta de Alcolumbre inclui o perdão de multas eleitorais, mas mantém a punição para crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. O texto prevê ainda que os partidos que cometeram crimes eleitorais possam se beneficiar da anistia, desde que não tenham sido condenados em última instância.
Segundo Flávio Bolsonaro, a proposta “meia bomba” de Alcolumbre não atende aos anseios da sociedade e representa um “toma lá, dá cá” no Congresso. O senador argumenta que a anistia deve ser ampla e irrestrita, sob pena de beneficiar apenas alguns partidos em detrimento de outros. “Não vamos aceitar uma anistia que é só para inglês ver, que só serve para perdoar alguns e punir outros”, disse o senador.
A polêmica em torno da anistia a partidos políticos não é nova. Em 2017, o Congresso aprovou uma lei que perdoou dívidas de legendas que cometeram irregularidades na aplicação do Fundo Partidário. A medida foi criticada por especialistas e pela sociedade civil, que a consideraram um “escárnio” com o dinheiro público.
O impasse no Congresso Nacional em torno da anistia a partidos políticos deve continuar nos próximos dias. A bancada de oposição, liderada pelo PL, já articula um texto alternativo que preveja uma anistia ampla e irrestrita. Já a base governista, por sua vez, defende a proposta de Alcolumbre e argumenta que a medida é necessária para evitar que as legendas quebrem.
Da redação Midia News
