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Alcolumbre descarta pautar impeachment de ministro do STF, apesar de clamor popular

Presidente do Senado afirma que não levará adiante pedido de impedimento de ministro mesmo com apoio massivo de parlamentares.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartou a possibilidade de pautar o pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que a solicitação obtenha 81 assinaturas de senadores. A declaração de Alcolumbre foi dada em meio a um crescente clamor de setores da sociedade por uma maior fiscalização sobre a atuação da Suprema Corte.

A posição do presidente do Senado gerou controvérsia, pois a Constituição Federal prevê que o julgamento de um ministro do STF pode ocorrer após o pedido ser subscrito por pelo menos um terço da casa legislativa, ou seja, 27 senadores. No entanto, Alcolumbre argumenta que não cabe a ele, como presidente, pautar uma matéria de tamanha envergadura sem um consenso político mais amplo.

A afirmação de Alcolumbre de que “nem se tiver 81 assinaturas” reforça sua postura de cautela e sugere uma resistência em abrir um processo que poderia desestabilizar a relação entre os poderes. A decisão do presidente do Senado mantém o tema em um limbo político, deixando claro que a via do impeachment, por enquanto, está fechada no Brasil.

Da redação Midia News

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