O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartou a possibilidade de pautar o pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que a solicitação obtenha 81 assinaturas de senadores. A declaração de Alcolumbre foi dada em meio a um crescente clamor de setores da sociedade por uma maior fiscalização sobre a atuação da Suprema Corte.
A posição do presidente do Senado gerou controvérsia, pois a Constituição Federal prevê que o julgamento de um ministro do STF pode ocorrer após o pedido ser subscrito por pelo menos um terço da casa legislativa, ou seja, 27 senadores. No entanto, Alcolumbre argumenta que não cabe a ele, como presidente, pautar uma matéria de tamanha envergadura sem um consenso político mais amplo.
A afirmação de Alcolumbre de que “nem se tiver 81 assinaturas” reforça sua postura de cautela e sugere uma resistência em abrir um processo que poderia desestabilizar a relação entre os poderes. A decisão do presidente do Senado mantém o tema em um limbo político, deixando claro que a via do impeachment, por enquanto, está fechada no Brasil.
Da redação Midia News
