NotíciasPolítica

Moraes restitui contas de Carla Zambelli, mas impõe multa por reincidência

Decisão do STF Mantém bloqueio para o futuro e determina sanção financeira por novas uinfrações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu liberar as redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que estavam suspensas por determinação judicial. A decisão, no entanto, veio acompanhada de uma condição rigorosa: a imposição de uma multa em caso de a parlamentar cometer novas infrações ou utilizar as plataformas para propagar desinformação ou discursos de ódio.

A suspensão das contas da deputada em plataformas como Twitter, Instagram, e Facebook havia sido ordenada no ano passado, dentro do inquérito que apura a atuação de milícias digitais e ataques às instituições democráticas. A medida gerou debate sobre os limites da liberdade de expressão e a atuação do Poder Judiciário na moderação de conteúdo online.

Ao restituir o acesso, Moraes sinaliza uma modulação da medida cautelar, mas mantém um mecanismo de controle. A multa visa ser um fator inibidor contra a reincidência de condutas consideradas ilegais pelo STF. O valor e as especificidades da sanção financeira foram definidos na decisão.

A liberação das contas representa uma vitória parcial para Zambelli e seus defensores, mas a imposição da multa reforça o entendimento do ministro de que há a necessidade de vigilância constante sobre o uso das redes sociais por figuras públicas, especialmente aquelas que já tiveram histórico de publicações controversas. A decisão, portanto, estabelece um precedente que balanceia a liberdade de comunicação com a responsabilidade e o combate à desinformação no ambiente digital.

Da redação Midia News

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo