O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito e se afastou do julgamento de um habeas corpus (HC) que busca anular a prisão do empresário João Batista de Assis, conhecido como “Careca do INSS”. Assis é acusado de ser um dos líderes de um esquema bilionário de fraudes contra a Previdência Social.
O motivo da suspeição, segundo informações do próprio Supremo, seria de foro íntimo, embora a natureza exata do impedimento não tenha sido detalhada. O afastamento de Gilmar Mendes acontece em um momento crucial, visto que o HC em questão é a principal via legal para a defesa do empresário, que está preso preventivamente há meses.
Com a saída de Gilmar Mendes, o processo deverá ser redistribuído a outro ministro da Segunda Turma do STF, o que pode atrasar a análise do caso. O “Careca do INSS” foi preso na Operação Cáritas, deflagrada pela Polícia Federal, que desarticulou uma organização criminosa que, de acordo com as investigações, teria desviado bilhões dos cofres públicos por meio de concessão fraudulenta de benefícios previdenciários. A defesa de Assis argumenta que não há fundamentos para a manutenção da prisão preventiva.
Da redação Midia News
