O Governo Federal iniciou a cobrança de valores referentes ao auxílio emergencial que teriam sido pagos de forma indevida a beneficiários que não se enquadravam nos critérios estabelecidos para o programa. A ação tem como objetivo reaver um montante total de R$ 478 milhões em todo o país.
A notificação para devolução está sendo direcionada a pessoas que, segundo o cruzamento de dados realizado pelo governo, receberam o auxílio, mas posteriormente foi constatado que não atendiam às regras de elegibilidade, como renda per capita ou situação empregatícia. Os notificados devem realizar a devolução voluntária dos valores recebidos indevidamente para evitar possíveis medidas legais e a inscrição em dívida ativa da União.
O auxílio emergencial foi criado para fornecer suporte financeiro a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade durante o período de crise sanitária e econômica. A cobrança faz parte de um processo contínuo de auditoria e fiscalização para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Da redação Midia News
