
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas de redes sociais forneçam os dados cadastrais de 69 perfis em uma apuração que envolve críticas e, em alguns casos, ameaças ao ministro Flávio Dino. A medida se insere no contexto de uma investigação mais ampla sobre crimes contra a honra, coação no curso do processo, incitação ao crime e ameaças contra a ordem pública.
A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e está conectada ao inquérito que apura a atuação de “milícias digitais”. As plataformas foram intimadas a entregar as informações para que a PF possa identificar os responsáveis pelas publicações, que ocorreram, em parte, após o voto de Flávio Dino em processos de alta relevância no STF.
Entre os alvos do pedido de dados estão perfis que fizeram menção a levantes populares e protestos violentos, como os ocorridos no Nepal, em um contexto que as autoridades consideram de ameaça à vida e à integridade dos magistrados. A investigação busca individualizar as condutas para responsabilizar os autores de eventuais crimes cometidos no ambiente virtual.
Da redação Midia News