O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (17) a retomada urgente do julgamento que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido ocorre a poucas horas de sua aposentadoria antecipada da Corte, marcada para este sábado (18).
Barroso, que é relator de ações sobre o tema, manifestou a necessidade de uma sessão extraordinária virtual para que o processo avance e ele possa proferir seu voto antes de deixar o cargo. A medida sinaliza a intenção do ministro de se manifestar em um dos debates mais sensíveis e polêmicos em análise no Judiciário brasileiro.
O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que questiona a criminalização do aborto no Código Penal, havia sido interrompido por um pedido de destaque feito pelo próprio Barroso no passado, que levou a discussão do plenário virtual para o presencial, alegando a necessidade de maior amadurecimento social. Contudo, em seu último dia como ministro, ele reverte a decisão e solicita que o tema seja votado de forma acelerada.
A discussão divide o STF e a sociedade, com ministros como Kássio Nunes Marques e André Mendonça já se posicionando contra a ampliação das possibilidades de aborto e defendendo que o tema seja tratado pelo Congresso Nacional. A pauta tem grande impacto político e social, e a forma como o ministro Barroso se despede da Corte pode influenciar diretamente a futura composição do Supremo.
Da redação Midia News
