Um conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a instituição adote uma posição pública contra o que considera “excessos” cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação, feita durante sessão do Conselho Federal, busca que a entidade se manifeste oficialmente sobre decisões que, segundo o conselheiro, ferem garantias constitucionais e o devido processo legal.
O pedido destaca que a OAB, historicamente, tem papel de defesa do Estado Democrático de Direito, e que o silêncio diante de medidas consideradas autoritárias pode comprometer a credibilidade da instituição. A manifestação ocorre em meio a críticas de diversos setores da sociedade às ações do ministro em inquéritos relacionados à disseminação de desinformação e ataques às instituições.
A proposta ainda será analisada pela diretoria da OAB, que não se pronunciou oficialmente sobre o assunto até o momento.
Da redação Mídia News
