A iminente data do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de seu vice, tem gerado debates acalorados no meio jurídico. Segundo informações, ex-ministros da própria Corte Eleitoral têm manifestado preocupação com a fragilidade do processo, levantando a possibilidade de que falhas formais ou probatórias possam levar à anulação do caso.
A ação em questão investiga o suposto uso de cargos e recursos da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) para favorecer a campanha de reeleição de Castro em 2022. O Ministério Público Eleitoral (MPE) alega abuso de poder político e econômico, com a contratação massiva e irregular de funcionários que teriam atuado como cabos eleitorais.
No entanto, nos bastidores, juristas com vasta experiência no TSE estariam apontando vulnerabilidades cruciais, como a falta de provas robustas ou a inobservância de ritos processuais. Tais fragilidades, segundo esses especialistas, poderiam servir de base para recursos e até mesmo para a nulidade da decisão em instâncias superiores, caso o governador seja condenado. O julgamento, marcado para a próxima semana, promete ser um dos mais importantes da Corte Eleitoral nos últimos tempos.
Da redação Midia News
