O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifestou recentemente sua profunda preocupação com o que classificou como uma “calamidade nas prisões brasileiras”. A declaração, feita em meio a uma série de ações e inspeções do CNJ em unidades prisionais, ressalta o estado de coisas inconstitucional vigente no sistema carcerário do país.
Fachin destacou que a superlotação e a estrutura precária dos estabelecimentos prisionais representam uma violação massiva de direitos fundamentais, conforme já reconhecido pelo STF. Para o ministro, as condições degradantes e desumanas não apenas ferem a dignidade dos detentos, mas também se mostram ineficazes na ressocialização, contribuindo diretamente para o aumento da reincidência e para a piora da segurança pública.
O presidente do STF tem defendido a atuação conjunta e cooperativa dos Poderes e da sociedade para enfrentar o problema, propondo a ampliação de programas de empregabilidade e capacitação, como o Plano Pena Justa, para quebrar o ciclo vicioso da criminalidade, que ele chamou de “porta giratória do crime”. As iniciativas visam garantir que os presos, embora privados de liberdade, não sejam privados de sua dignidade.
Da redação Midia News
